domingo, 21 de maio de 2017







O BRASIL PÓS DELAÇÃO DA JBS



Na semana passada disse que a sensação era a de ver o Apocalipse se aproximando... nesta semana, sinto dizer, ele chegou... Tudo sempre piora por aqui, neste instante não sei o que pode ser pior que o Apocalipse... talvez o Inferno... Ao ritmo que as coisas caminham no Brasil... chegaremos lá.

Não há dia ou semana que nos aquiete. Vivemos aos sobressaltos, solavancos e espanto diante das notícias que chegam de Brasília. Deve haver uma espécie de maldição por lá. Todos os que chegam à Praça dos Três Poderes sofrem uma metamorfose assustadora, direcionando o poder que detêm para a ganância, interesses pessoais, corrupção e luxúria. Se há um inferno na terra, o endereço é a capital do país.

Os Três Poderes: Executivo, Legislativo e Judiciário, com suas decisões e ações, por vezes, nos remetem aos três cavaleiros do Apocalipse: guerra, fome e morte. Executivo, o cavaleiro vermelho da guerra, o sangue do povo derramado no campo de batalha, em busca de melhores condições de vida, saúde, educação, emprego. Legislativo, o cavaleiro preto da fome, a escuridão dos conchavos obscuros feitos na calada da noite, relegando o povo à penúria diante de acordos espúrios. Judiciário, o cavaleiro amarelo da morte, o cadáver que se decompõe a cada omissão, decisão que tarda e por vezes falha, que dá a palavra final e nem sempre aplica a lei de forma igual para todos...

Opa!!! Mas os cavaleiros são quatro!!!

Verdade. Há o cavaleiro branco, o caos. Segundo as Escrituras, o mais seguido e não menos perigoso. Símbolo da falsa inocência e da paz disfarçada. Este seria a Imprensa, que se alimenta das trevas e do sensacionalismo irresponsável, para manter cativo o diabo e a audiência.

Conforme os acontecimentos se sucedem e as investigações da Lava Jato avançam, mais se evidencia como foi que chegamos à amarga estatística de 14 milhões de desempregados, à recessão, ao elevado custo de vida, à falência dos serviços públicos, ao endividamento, à excessiva carga tributária, às manifestações de rua, ao impeachment, à agonia crescente, ao desamparo e... à desesperança.

À medida que nos aproximamos dos Três Poderes da República, tudo se torna um conto de horror, uma tragédia, revelando o lado obscuro e nefasto do poder. Somos protagonistas da nossa House of Cards tupiniquim, que há muito tem mostrado um roteiro superior e mais criativo que a série original. Não tem concorrência por aqui, não. Em matéria de suspense e sordidez na política somos insuperáveis, viu Netflix!!!

Nesta semana, quarta-feira à noite, o Plantão de Notícias da Rede Globo nos surpreendeu. Em tom grave a jornalista relatava áudios que fariam a República ruir, nos quais o Presidente Michel Temer estaria conspirando contra as investigações da Lava Jato, comprando o silêncio de Eduardo Cunha por R$ 500 mil. Ele de novo: Eduardo Cunha. Mesmo preso este homem continua sendo notícia, articulando favores, recebendo propina, determinando os rumos do país. É um fenômeno!!!

Sem tardar, partidos de esquerda protocolaram pedidos de impeachment contra o Presidente no STF. As redes sociais implodiram pedindo a sua renúncia. E... o PT, CUT e afins, com suas bandeiras cor de sangue, passaram a clamar por “diretas já”.

Foi possível sentir as chamas do inferno ardendo...

Fui dormir na certeza de que a noite entre um dia e o outro, sempre ajuda a clarear as coisas...

O
 dia seguinte começou trazendo a impressão de que algo não se encaixa. 

Estaremos diante de um Cavalo de Tróia?

Penso que para entender uma crise como a que se instalou no país, deve-se ir além dos áudios e analisar os agentes e forças que a deflagraram e o que cada um tem a ganhar com a queda do Presidente.

Afinal, quem é o delator?

Joesley Batista e seu irmão Wesley, são donos da JBS Friboi, que recentemente foi alvo da Operação Carne Fraca, da Polícia Federal, e estão sendo investigados em mais quatro Operações, anote aí para não se perder: a Sépsis, Greenfield, Cui Bono e mais recentemente, a Bullish. Ou seja, os “Reis da Carne”, tem muitas explicações a dar à Justiça. As investigações vão do pagamento de propina para a liberação de recursos do fundo de investimentos do FGTS a fraudes em fundos de pensão e irregularidades na produção e comercialização de carnes. Além da sonegação de impostos. A JBS é a segunda maior devedora da Previdência Social, com uma dívida de mais de R$ 2 bilhões.

Ao ver a sua batata assar como a do Marcelo Odebrecht, Joesley viu que não escaparia de pagar uma multa bilionária e, o pior, da prisão. Matreiro, antecipou-se e decidiu oferecer sua delação à Procuradoria Geral da República, desde que ele e seu irmão fossem perdoados de todos os crimes que cometeram. É aí que a gente começa a entender o samba: malandro é malandro, e mané é mané...

Até duas décadas atrás os irmãos Batista eram dois açougueiros de Goiás, cuidando dos açougues que o pai lhes deixou. Não chegaram a concluir o Ensino Médio, mas souberam se cercar de gente influente. Fazem parte daquele grupo de falsos “campeões nacionais” fabricados na era lulopetista, a exemplo do GrupoX de Eike Batista, para quem o caixa do BNDES estava aberto e escancarado. Tornaram-se grandes ao usar o dinheiro do Banco de Fomento para comprar concorrentes. Assim é que, enquanto o pequeno criador, microempresário, agricultor encontrava toda sorte de obstáculos, exigências e dificuldades para conseguir um mísero empréstimo que seria investido no seu humilde negócio, o BNDES investia R$ 8 bilhões em um só ano no conglomerado JBS Friboi, para destruir a concorrência. Com que objetivo? Patrocinar políticos, investir no mercado de ações e engolir pequenos e médios açougues e frigoríficos, monopolizando o setor de alimentos e hipervalorizando suas ações na Bolsa. Nos bastidores, sempre se comentou que os irmãos Batista seriam apenas testas de ferro da família da Silva, cujos sócios ocultos seriam Luis Inácio Lula da Silva e seus filhos. Os Batista não passariam, portanto, de dois laranjas. Se é verdade ou lenda urbana, creio que jamais saberemos. Mas, uma coisa é certa: os irmãos Batista sempre foram unha e carne com o Lula, tendo enriquecido e se tornado bilionários durante o seu Governo de forma nada ortodoxa.

Eles teriam capacidade para tornar a JBS “campeã nacional”?

Como já dito, tiveram a ajuda de pessoas influentes, uma delas foi a de Henrique Meirelles, atual Ministro da Fazenda. Não à toa foi poupado e tenha sido praticamente canonizado na delação de Joesley. Meirelles foi Presidente do Banco Original do grupo JBS por onde passava o dinheiro do BNDES. Tinha carta branca para agir e foi o responsável pela organização e crescimento do conglomerado, e quem abriu o mercado internacional ao grupo. Hoje a JBS possui 50 frigoríficos nos Estados Unidos.

pergunta é por que Meirelles, ex-Presidente do Banco Central e ex-Presidente Mundial do Bank Boston aceitou o convite de Joesley, sendo que seu passe na época vinha sendo disputado por grandes bancos e fundos de investimento.  Parece óbvio que não tenha sido apenas para melhorar a competitividade da empresa. Comenta-se, inclusive, que ele seja um dos sócios do conglomerado JBS Friboi.

Seguindo em frente...

O conteúdo da delação incrimina o Presidente Michel Temer?

Sob o ponto de vista político, o Governo Temer foi atingido de morte. A Procuradoria Geral da República abriu um inquérito por corrupção, obstrução e formação de organização criminosa contra o Presidente da República com base no áudio. Isso é gravíssimo, engessa o Governo e paralisa o país.

Sob o ponto de vista jurídico, o material apresentado não tem força para condená-lo, nem para afastá-lo da Presidência. O áudio que incriminaria Michel Temer não é uma prova lícita nem válida. Primeiro, porque quando foi feito, não havia uma ordem judicial. A ação controlada autorizada pelo Judiciário se deu a posteriori. Portanto, o áudio foi colhido ilicitamente. Segundo, porque conforme matéria amplamente divulgada pela imprensa, peritos judiciais atestam que o áudio é de baixa qualidade e apresenta vários cortes, o que leva a supor possa ter sido editado. Se isso se comprovar, a prova é imprestável, por apresentar vícios. A mera suspeita de ter havido edição no áudio, lhe tira a validade.

A Procuradoria Geral da República já admitiu não haver periciado o material. Aiaiaiai... esqueceu o Sr. Rodrigo Janot que quando se negocia com malandro, todo cuidado é pouco... Aliás, o notável Procurador se esqueceu de outras coisas também, como gravações de telefonemas que ele rejeitou e de inquéritos que ele não abriu num passado bem recente.

Até agora, o que incrimina Michel Temer, é haver recebido um bandido no Palácio do Jaburu à noite e fora da agenda ou de qualquer protocolo. Errou feio e está pagando por isso.

Nossos representantes e agentes públicos têm que aprender a separar a coisa pública da privada.

É comum ver pessoas públicas confraternizando com empresários até no exterior. Não dá para manter intimidade e camaradagem com quem amanhã estará pedindo favores, isenção de impostos, vantagens comerciais, privilégios em procedimentos licitatórios, contratação em obras públicas... Lembremos que o Ministro Teori Zavaski quando faleceu estava no jatinho do dono do Hotel Emiliano, iam passar o final de semana em Paraty. Este era réu em uma ação no STF. É assim que começam as trocas de favores nada republicanas, que evoluem para decisões e leis em causa própria ou de amigos.

Quem se beneficia com a delação de Joesley?

A nossa Constituição sabiamente fala em eleições indiretas no caso da destituição de Michel Temer neste momento. É sabido que em períodos de grande conturbação e instabilidade política, o que salva um país é a Lei Maior. No entanto, partidos políticos querem rasgá-la. É preciso se perguntar: a troco de quê?

Uma PEC que estabelece "diretas já", de autoria do deputado Miro Teixeira, será apreciada pela Comissão de Constituição e Justiça, na próxima terça-feira, dia 23. Por que a pressa? Qual a necessidade neste momento crítico?

É aqui que o Cavalo de Tróia se materializa. 

Nele está Luís Inácio Lula da Silva, o maior beneficiado com a queda do Temer, unha e carne com Joesley Batista. Não por acaso a esquerda em coro, quer “diretas já”. Não poderia haver nada mais nefasto por ora.

Uma eleição de afogadilho pode alçar novamente ao poder o chefe da organização criminosa, que se ressente de estar perdendo força e acesso ao dinheiro que jorrava das estatais e dos cofres públicos, e de quebra, livrá-lo da condenação quase certeira do Juiz Sergio Moro. Atente-se que uma eleição hoje ainda não contará com o voto impresso, como se pretende para 2018, ficando à mercê da vulnerabilidade das urnas eletrônicas, que não permitem auditoria.

E tem mais. Feito isso, escrevam: as eleições de 2018 serão canceladas. Já há um movimento para se unificar com as de Prefeito e Vereadores, prorrogando o pleito para 2020. Este sim será um golpe contra a República com a consolidação do Foro São Paulo.

Portanto, a mobilização é por DIRETAS NÃO!!! Respeite-se a Constituição!!!

Por que a Rede Globo divulgou com exclusividade os áudios e apoia as “diretas já”?

Com o advento da TV a Cabo, internet, Netflix, Redes Sociais, a Rede Globo foi acumulando prejuízos, queda de audiência e perda de anunciantes.

Vale lembrar que a JBS Friboi é a sua terceira maior anunciante, contando inclusive com a prata da casa na divulgação de seus produtos, como Toni Ramos, Ana Maria Braga e Fátima Bernardes. A emissora de Jacarepaguá depende da JBS para manter a sua programação no ar. Por ocasião da Operação Carne Fraca, a JBS amargou prejuízos, o que também refletiu na emissora. Não foi por outro motivo que em seus telejornais, não poupou críticas veladas e minimizou o problema para desacreditar a Operação da Polícia Federal.

Até onde se sabe, a Globo hoje é uma empresa deficitária, com altos custos e dívidas bilionárias em impostos. Em vários círculos corre a narrativa de que será vendida. Tudo sinaliza para isso: paralisou os investimentos, distribuiu dividendos aos seus acionistas e está saneando o quadro de funcionários. Mas, ela precisa que a lei mude. A lei atual proíbe que empresas de telecomunicação sejam vendidas a grupos estrangeiros, os únicos com cacife e capacidade econômica para comprar uma emissora do porte da Rede Globo.

Ao contribuir para derrubar Michel Temer por meio de uma propaganda subliminar odienta e raivosa, como já fez com Fernando Collor de Mello, cria-se uma possível linha de negociação e coalizão política com o grupo que assumir o poder, para inclusive a mudança da lei. Afinal, tudo é uma via de duas mãos na política. Estamos cansados de ver isso.

Quem lucrou até aqui com a delação?

Aquele que tirou a sorte grande ao incendiar o país foi Joesley Batista. Além da anistia ampla geral e irrestrita por todos os seus crimes, enriqueceu mais ainda com a delação. Um dia antes da divulgação comprou no mercado de câmbio um bilhão de dólares e negociou na Bolsa de Valores as ações de sua empresa, sabedor que no dia seguinte, o dólar subiria e as ações despencariam; em questão de horas fez a operação inversa, faturando assim bilhões no mercado mobiliário, muito mais que a reles multa de R$ 225 milhões, aplicada a ele pelo generoso Rodrigo Janot.

Já quanto à multa de R$ 11 bilhões (valor que equivale a 5,8% do que o grupo faturou em 2016, dinheiro do BNDES, diga-se), arbitrada pelo MPF para fechar o acordo de leniência com a JBS Friboi, não foi aceita, tendo sido oferecido pelo grupo R$ 1 bilhão. Do jeito que a coisa caminha, pode ser que ele acabe pagando o equivalente a um cafezinho, enquanto desfruta da liberdade, sem qualquer culpa ou remorso, e das comodidades de um luxuoso apartamento na 5th Avenue, em Nova Iorque. Apartamento adquirido com o dinheiro do povo brasileiro.

Vê-se, portanto, que a Procuradoria Geral da República inovou ao criar um novo benefício aos delatores: o crime premiado!!! Fique claro que Joesley e seu irmão são cúmplices pelo maior assalto aos cofres do BNDES e Fundos de Pensão na história deste país.

Outro que lucra é Luís Inácio Lula da Silva, uma vez que, a delação de Joesley com a queda de Michel Temer, equivocadamente nivela o PT a todos os demais partidos, como se o nível de responsabilidade pela ruína de um gigante como o Brasil fosse a mesma. NÃO É!!!

Embora a roubalheira e a corrupção, com malas de dinheiro indo de lá pra cá de cá pra lá, sejam “sistêmicas” e hoje façam parte do jogo político e do funcionamento das instituições no Brasil, é preciso não perder de vista quem era o comandante máximo da corrupção, responsável direto pela derrama e lavagem de dinheiro, inclusive a outros países da América Latina e África.

A roubalheira no Brasil é parte de um quadro muito maior. O esquema de propinocracia visa manter os demais partidos quietos e satisfeitos, enquanto o Foro São Paulo avança e um projeto criminoso bolivariano de poder é implantado, tal qual em Cuba e na Venezuela. Um esquema de corrupção desenvolvido para ter o controle das instituições corrompidas, perpetuando o PT e as esquerdas no poder por meio da promoção da escola com partido, destruição da cultura e da família, desprezo à religião e valores religiosos, integração dos Países da América Latina com repúdio aos Estados Unidos e Europa, centralização e enriquecimento ilícito.

É isso que está em jogo neste momento crítico. Chegaremos ao inferno?!?



Nada a temer senão o correr da luta Nada a fazer senão esquecer o medo Abrir o peito a força, numa procura Fugir as armadilhas da mata escura...  

Shadow/Mariasun Montañés  
 
Licença Creative CommonsO BRASIL PÓS DELAÇÃO DA JBS de MARIASUN MONTAÑÉS está licenciado com uma Licença Creative Commons - Atribuição-NãoComercial-SemDerivações 4.0 Internacional.



sábado, 13 de maio de 2017








LULA - A VERDADE POR TRÁS DA LENDA





As coisas andam estranhas por aqui... Às vezes a sensação é a de que o Apocalipse se aproxima  para que os indignos sejam extirpados da face da Terra...

É atordoante ver que os valores estão subvertidos, que os jovens estão perdidos, que o futuro de um país e quiçá, do mundo, está irremediavelmente comprometido.

O que fazer? Esperar? Seguir adiante? Manter o equilíbrio? A realidade é que o mundo não pára... e por vezes, nos surpreende e faz despertar.

Nesta semana os brasileiros tiveram o prazer de ver o maior ladrão do país, Luís Inácio Lula da Silva, sentar no banco dos réus.

De nada adiantou tentar fazer disso um circo midiático, para pressionar o juiz Sergio Moro e a população do bem. 


Foi patético ver o líder petista com o braço erguido e punho fechado convocando e insuflando seus “apoiadores”, que mínguam a cada dia, a invadirem Curitiba para levar o quebra-quebra e o vandalismo até lá, ou dizer que “iria incendiar o país” por ter que ir depor diante do juiz Sergio Moro. A previsão era que 50mil militantes ocupariam as ruas próximas ao Fórum em suas barracas. Como se viu, não passou de pouco mais de mil desocupados, que ao entrarem nos ônibus pagos pelo PT, sequer sabiam para onde estavam indo e tiveram que se contentar em pernoitar na periferia da cidade. Cidade que o recebeu de grades abertas, como diziam os outdoors espalhados por Curitiba.

A imprensa, por seu lado, deixou muito a desejar ao tratar o acontecimento como uma luta de MMA entre Sergio Moro x Lula, esquecendo que eles não são protagonistas de uma novela global. Ali se tratava de uma audiência entre um réu e um juiz, com a participação ativa de outra parte, o Ministério Público Federal, responsável pela denúncia. Pecou pela falta de informação e sobrou em sensacionalismo.

Não dá. É muita carência para todos os lados!!!

Apesar do carnaval em torno do evento, cumpre esclarecer que sempre se tratou apenas de uma das fases processuais, onde o réu tem a oportunidade de ser ouvido, manifestar-se e defender das acusações. Nesse caso, sobre o crime de ocultação de patrimônio e de recebimento de propina da OAS em troca de contrato com a Petrobras.

Lula estava com medo. Recorreu a várias artimanhas para adiar e protelar a audiência. Instigou as pessoas ao confronto, tratou seu depoimento como abuso de autoridade, colocando-se como se fosse uma divindade acima da lei. Chegou ao cúmulo de dizer que só poderia ser julgado pelo povo, para tentar em vão dar um contorno de perseguição política aos crimes dos quais é acusado. Oi??? A lei ainda é igual para todos neste país. Lula não é diferente do Zé Povo, que ele sempre usou e manipulou para chegar e manter-se no poder.

A Lava Jato, cujo maior mérito é o combate à corrupção e de haver encarcerado empreiteiros e poderosos da República, mais uma vez, mostrou que não se curva diante de chicanas ou pressões.

A audiência com a duração de cinco horas, que aconteceu no último dia 10, foi magistralmente conduzida pelo juiz Sergio Moro. Naquela sala, estava presente também a indignação de um povo traído e espoliado, que nunca deixou de apoiar a Força Tarefa da Lava Jato.


Os dias atuais não estão sendo fáceis. Apesar das investigações da Lava Jato e do sonho dos brasileiros pelo fim dos conchavos e troca de favores entre Executivo e Legislativo, o Governo de Michel Temer continua com as mesmas práticas de seus antecessores, barganhando $$$$ e conchavando com parlamentares, empreiteiros e Governadores para aprovar a fórceps, as Reformas que se propôs a fazer. Esse comportamento abjeto, por sinal, é o que leva ao descrédito as Reformas em fase de votação, porque representa a política velha, que despreza o Estado Democrático de Direito. O que importa é cada um pegar o seu naco de carne, desde que este não seja da carne podre da Friboi. Prova contundente do quanto a corrupção ainda está enraizada no Estado brasileiro.

Talvez por isso, a equipe que dá sustentação à Lava Jato seja vista como o último fio de esperança para as coisas começarem a entrar nos eixos neste país. E o combate à corrupção é o caminho.


Nesse sentido, levar um ex-presidente do Brasil a sentar no banco dos réus, não deixa de ser um momento histórico. E pelo que se viu das delações de João Santana e Mônica Moura, em breve, será outra ex-presidente, Dilma Rousseff, vulgo Iolanda, vulgo Janete, vulgo Vana, a sentar ali.


Pena que a mais Alta Corte do país, o STF, tenha decidido conspirar contra a Justiça e a Lava Jato, as quais deveria defender, ao invés de soltar réus confessos e tentar minar as investigações em curso.

É.... não é fácil mexer com interesses de gente graúda, criatividade não falta aos que querem o caos: descumpre-se a lei, mudam-se as leis... Apenas não muda o caminho percorrido. Políticos corruptos podem até sair impunes, mas a sua política suja terá sido exposta. Essa, a meu ver, é a grande contribuição da Lava Jato até aqui.

E quanto ao depoimento do réu Lula ao juiz Sergio Moro? Se pudesse ser resumido em uma palavra, eu diria que foi: constrangimento.


Constrangimento ao ver o descaramento do réu e da defesa ao responsabilizar e atribuir os crimes apontados na denúncia a dona Marisa Letícia, uma pessoa que sempre viveu à margem do poder e sob o jugo das decisões do marido, falecida há pouco tempo.

Constrangimento ao ver o falastrão dos palanques políticos, contorcer-se na cadeira dos réus, a cada pergunta e documentos apresentados pelo juiz Sergio Moro. Para quem desconhece a importância da gravação em vídeo dos depoimentos, ela está na análise que pode ser feita a partir das reações e postura corporal do réu. Sim, o corpo fala muitas vezes mais que as palavras. É fácil identificar a mentira a partir do tremor, do gaguejar, gole d’água, limpar de óculos, cruzar de pernas... o corpo indica onde as investigações devem se aprofundar. Não à toa, Lula queria mudar as imagens para algo mais panorâmico.


O que se vê também nos vídeos desse depoimento é um juiz firme e seguro, usando e abusando do método socrático, com perguntas curtas, diretas e certeiras, de forma serena e amistosa, para fazer o réu ganhar confiança e soltar a língua. Não deu outra. A vaidade falou mais alto. Apesar dos pedidos do advogado para que se calasse diante de certas perguntas, Lula cujo ego é enorme, acreditando ter o domínio da situação, bateu no peito e entre uma mentira e outra, foi falando falando... caindo muitas vezes em contradição, o que não passou despercebido ao Ministério Público, como se vê em algumas imagens, em especial, quando ele se coloca no sítio de Atibaia e faz de João Vaccari a presença na ausência, durante boa parte do depoimento. Shoooow!!!! Talvez o grande mérito do juiz Sergio Moro nessa audiência tenha sido dar ao falastrão corda na medida certa, para que se enforcasse. Atuação brilhante, diga-se!!!

Assim...
 
Era uma vez a falsa lenda
do “maior Presidente da história do país”lobo em pele de cordeiro, um embuste, que por mais de uma década a muitos enganou, 
um país gigante arruinou e suas riquezas saqueou. Hoje, o encanto se quebrou e a grande farsa se revelou, a recessão, a desesperança e o desemprego deixou.








Shadow/Mariasun Montañés


Licença Creative CommonsLULA - A VERDADE POR TRÁS DA LENDA de MARIASUN MONTAÑÉS está licenciado com uma Licença Creative Commons - Atribuição-NãoComercial-SemDerivações 4.0 Internacional.



domingo, 7 de maio de 2017





O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E A DEUSA DA JUSTIÇA



Iustitia era a deusa romana que personificava a Justiça. No sentido moral, simbolizava a verdade, a equidade e a humanidade, a deusa que estaria acima das paixões humanas. Passou a ser reconhecida e representada por três símbolos: a venda nos olhos, a balança e a espada. A venda nos olhos para simbolizar a imparcialidade e a igualdade de direitos. A balança para equilibrar o mundo segundo as leis entre o conflito e a ordem. Por fim, a espada, para assinalar o poder de fazer cumprir suas decisões.

Desde muito cedo aprendemos que no mundo há o certo e o errado, o bem e o mal. Aprendemos a definir nossas ações a partir do que traz recompensas e gera punições. Aprendemos a conviver em sociedade norteando nossa conduta entre valores positivos e negativos. E assim... vamos construindo o nosso caráter e princípios.

Então descobrimos que em algum lugar entre o certo e o errado, a verdade e a mentira, o justo e o injusto, dentro de nós, habita uma deusa, a deusa da Justiça, que fomos alimentando ao longo do tempo.

Sim, ela ali está, naquilo que chamamos de consciência ética e moral. Não conhece o descanso, está sempre alerta para buscar o equilíbrio entre o desejo e o agir, avaliar escolhas e tomar decisões. Todos temos um juiz dentro de nós, talvez por isso dediquemos parte do nosso tempo a julgar as pessoas e situações.

Quando se opta por fazer o curso de Direito, o estudante inicia não apenas a busca do conhecimento das leis, mas a verdadeira compreensão da Justiça.

À medida que aprofundamos o saber jurídico, percebemos a complexidade que isso representa, uma vez que, questões éticas e valores morais semelhantes, nem sempre são os mesmos. Talvez a lição mais importante a ser aprendida seja que a lei necessita da temperança, tal como a bússola necessita do seu norte e do seu sul. Sim, minha gente falta uma bússola à Justiça, talvez por isso suas decisões por vezes surpreendam e se distanciem do Direito.

Aliás, essa é uma questão que mais cedo ou mais tarde surge nos bancos acadêmicos. Em determinado momento, vem a epifania: nem tudo que é do Direito é justo; e nem tudo que é justo é do Direito. É quando a gente percebe que a deusa da Justiça não é perfeita como imaginávamos, ela pode ter uma trinca. Sua fragilidade está na lei, que quando mal elaborada, aplicada ou interpretada, pode ser injusta, se apoiada apenas no brocardo: "dura lex, sed lex", a lei é dura mas é a lei.

E agora, o que fazer diante disso???

“Teu dever é lutar pelo Direito; porém, quando o Direito estiver em conflito com a Justiça, luta pela Justiça” (EDUARDO COUTURE). Esse é um dos mandamentos do advogado, quando ele presta juramento.

O Direito não é e nem pode ser estanque. Ao contrário, ele é dinâmico e está em constante transformação, pois caminha ao lado da sociedade. E a sociedade está em eterna evolução, criando novas necessidades e fazendo surgir novos conflitos. A única que não pode mudar é a Justiça. Esta deve ser sempre justa.

Hoje a sociedade brasileira não é a mesma que deixou o século XX e chegou ao século XXI. Ela está mais participativa, mais indignada, mais crítica, mais antenada e exigente. As redes sociais têm contribuído muito para isso. No twitter pessoas que não se conhecem e nunca se viram, estão debatendo sobre política, patriotismo, ideologia, direitos, Justiça. Lá está ela, a deusa da Justiça dando os seus pitacos!

Os brasileiros estão aprendendo na marra e na dor o que é corrupção, delação premiada, formação de quadrilha, lavagem de dinheiro, crime organizado, Habeas Corpus, impunidade, impeachment.

Em decorrência disso, os políticos estão em descrédito e os "fiscais" (o povo) do controle das leis em votação nas Casas Legislativas, se multiplicaram. Não à toa houve grande alarido quando o Congresso Nacional tentou aprovar a Lei de Abuso de Autoridade que criminalizava juízes, promotores e autoridades cujas decisões divergissem da interpretação de leis e de fatos processuais. Numa acintosa ação para constranger e intimidar os responsáveis pela Operação Lava Jato a fim de reprovar e coibir-lhes a atuação. Justo a Lava Jato, aquela que é o último fio de esperança dos brasileiros nas instituições.

Diante disso, a Justiça tremeu. As redes sociais demonizaram os responsáveis pelo famigerado Projeto de Lei. O povo que se mobilizou a favor do impeachment, foi novamente às ruas.

A visão estreita e distorcida dos parlamentares de que a lei pode ser criada para servir e atender aos seus interesses e paralisar investigações, caiu por terra. Tiveram que recuar. A lei não se presta ao casuísmo ou oportunismo.

Apenas a interpretação da letra fria e seca da lei, faria a Justiça agonizar, pois ela se alimenta da busca incansável pelo entendimento mais justo, mais imparcial e mais digno. Como a Lei de Abuso de Autoridade poderia pretender coibir isso???

E foi a ausência de um entendimento mais justo, imparcial e digno por parte de três Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), que - neste semana - causou espanto e indignação aos brasileiros, ao concederem o Habeas Corpus em favor de José Dirceu, para colocá-lo em liberdade. Entre o caos e a ordem, optaram pelo caos. Entre a imparcialidade e a arbitrariedade, optaram pela arbitrariedade. Entre a Justiça e a impunidade, optaram pela impunidade. 

Esqueceram na gaveta a bússola que deveria nortear sua decisão e voto.

Optaram pela letra fria e seca da lei no que concerne à prisão preventiva, sem analisar o caso, as circunstâncias da prisão e conduta delitiva do réu, que mesmo estando atrás das grades e sendo denunciado no Mensalão, continuou atuando no esquema de corrupção e lavagem de dinheiro no Petrolão, chegando ao requinte de receber propina, apesar de encarcerado; sequer apreciaram a pesada condenação, já proferida pelo juiz Sergio Moro, que apenas aguarda a apreciação da Segunda Instância. Faltou-lhes a temperança.

Ninguém é favorável ao abuso da prisão preventiva, mas é certo que ela se justifica quando se trata de salvaguardar a ordem e a segurança jurídica. Um réu da estirpe de José Dirceu, mesmo que em pouco tempo volte novamente à prisão, pode causar muitos estragos enquanto estiver em liberdade, intimidando pessoas, movimentando dinheiro da corrupção, destruindo provas que ainda não foram encontradas envolvendo o PT e seus comparsas. Isso, sem se falar na sensação de impunidade que fere de morte a Justiça e coloca sob suspeição os membros da Suprema Corte.

Uma breve análise do histórico de cada um dos Ministros do STF, acende o sinal de alerta: o cargo de Ministro e a política se confundem, e quando isso acontece, as decisões podem ser muito mais ideológicas e políticas, do que justas. Quando a deusa da Justiça se deixa tocar pela política, ela se corrompe. O que se verá então não será a Justiça, mas o casuísmo em ação.

Foi essa a sensação que os brasileiros sentiram, quando a Segunda Turma do STF concedeu por 3 (LEWANDOWSKI, DIAS TOFFOLI, GILMAR MENDES) a 2 (EDSON FACHIN, CELSO DE MELLO)  liberdade a José Dirceu. Cegou-se a Justiça.

Mas a lei é sabia. Criou a figura do impedimento, justamente para que o julgador, não se deixe guiar pela cegueira. Juízes podem declarar-se impedidos de julgar, em razão da proximidade com as partes que estão sendo julgadas ou com seus advogados, isto para preservar a equidade e a imparcialidade, inerentes ao que é justo. É o que os Ministros do STF, que se dizem tão experientes, deveriam fazer sempre que a sua imparcialidade esteja comprometida e possa afetar o seu julgamento.

Quando os pratos estão em desequilíbrio por paixão, política, pactos, troca de favores, princípios básicos do Direito se rompem, podendo-se chegar a decisões equivocadas, à tirania e até à ditadura do Judiciário.

Como bem pontuou Rui Barbosa: “A pior ditadura é a ditadura do Poder Judiciário. Contra ela, não há a quem recorrer”. De fato, quando se trata do Supremo Tribunal Federal, não há a quem recorrer.


O Brasil vive um momento bastante crítico em termos de credibilidade das instituições. As pessoas esperam do Poder Judiciário o cumprimento da lei e os criminosos que arruinaram o país, atrás das grades. É como se fosse possível dizer: "Que a Justiça seja feita!!!", e ela pudesse ser imediatamente feita.

Infelizmente, quando se buscam soluções justas, muitas vezes elas tardam. O julgador esbarra na legalidade, em provas insuficientes, acareações, coleta de depoimentos... isso demanda tempo. E, hoje, a tolerância individual e coletiva diante da demora da Justiça tem um efeito corrosivo, que se agrava quando as pessoas se deparam com a sensação de parcialidade, que fatalmente levará à impunidade e à injustiça.

O Estado Democrático de Direito Brasil não pode ficar à mercê de uma Suprema Corte suscetível à inconstância dos interesses políticos. Afinal ela representa, em última instância, o Poder Judiciário, a Justiça e a paz social. A atividade jurisdicional deve ser desprovida de interesses pessoais, vaidades, conveniência do momento  e compadrismos. Deve ser exercida por estudiosos do Direito, gabaritados para o cargo por sua reconhecida experiência e saber jurídico. Disso decorre, que as indicações para o Supremo Tribunal Federal jamais poderiam ser feitas por influencia de uma única pessoa, o Presidente da República, mas por juízes de carreira, sem filiação política ou predileções partidárias. 

Somente assim, quando o Direito estiver em conflito com a Justiça, haverá a luta pela Justiça, com parcimônia e comedimento.


       O juiz não é nomeado para fazer favores com a Justiça, mas para julgar segundo as leis. (Platão)


Quem são afinal os 11 Ministros do Supremo Tribunal Federal, que juraram defender a Constituição do nosso país? Qual a história por trás da indicação de cada um deles?

CELSO DE MELLO: Foi indicado Ministro pelo todo poderoso do Maranhão, José Sarney, depois de trabalhar no seu Governo. Dividiu apartamento com José Dirceu nos tempos de estudante universitário, em São Paulo. Antes disso, foi burocrata no Ministério Público de São Paulo;

MARCO AURÉLIO DE MELLO: Foi indicado Ministro por seu primo, o todo poderoso de Alagoas e Presidente afastado pelo impeachment, Fernando Collor de Mello. Tornou-se ferrenho defensor do PT após a filha, Letícia de Mello, ser indicada para o cargo de Desembargadora por Dilma Rousseff no Tribunal Regional Federal da 2ª. Região, em 2014. Antes disso, foi burocrata no Tribunal Superior do Trabalho;

GILMAR MENDES: Foi indicado Ministro pelo sociólogo fabiano, Fernando Henrique Cardoso, depois de trabalhar no seu Governo como Advogado Geral da União. Sua mulher, Guiomar Mendes, trabalha no escritório de advocacia de Sergio Bermudes, advogado de Eike Batista. Apesar do vínculo de sua mulher com o escritório que patrocina as causas de Eike Batista, recentemente participou do julgamento de seu Habeas Corpus e votou pela sua soltura;

RICARDO LEWANDOWSKI: Foi indicado Ministro pelo líder do PT e réu na Operação Lava Jato, Luís Inácio Lula da Silva. Sua mãe era amiga da mulher do Lula, Marisa Letícia; na verdade a indicação foi de dona Marisa. Antes disso, foi Secretário da Prefeitura de São Bernardo do Campo, berço do PT e do sindicalismo. Durante o julgamento do impeachment de Dilma Rousseff, rasgou e fatiou a Constituição Federal ao dividir as penas a que seria submetida, permitindo que seus direitos políticos não fossem cassados. Seu filho é advogado do escritório Tauil e Chequer, que atuou na polêmica compra da Refinaria de Pasadena, onde foram lesados em milhões investidores do Brasil e EUA, o que deu origem a investigações aqui e lá. Advoga também nesse escritório, Luís Inácio Adams, ex-Advogado Geral da União de Dilma Rousseff;

CARMEN LÚCIA: Foi indicada Ministra pelo líder do PT e réu na Operação Lava Jato, Luís Inácio Lula da Silva. Antes disso, foi burocrata na Procuradoria Geral de Minas Gerais;

DIAS TOFFOLI: Foi indicado Ministro pelo líder do PT e réu na Operação Lava Jato, Luís Inácio Lula da Silva. Foi advogado do PT, bem como, advogado e depois assessor na Casa Civil de José Dirceu, além de, Advogado Geral da União do Governo Lula na época do Mensalão. Foi reprovado duas vezes no concurso para Juiz do Tribunal de Justiça de São Paulo, mas aprovado pelo Senado Federal para tornar-se Ministro do Supremo Tribunal Federal. Apesar da proximidade e de haver sido assessor de José Dirceu, participou do julgamento de seu Habeas Corpus e votou pela soltura de seu ex-cliente e ex-chefe;

LUIZ FUX: Foi indicado Ministro pelo líder do PT e réu na Operação Lava Jato, Luís Inácio Lula da Silva. Antes de sua indicação para o cargo de Ministro, reuniu-se com José Dirceu e disse que “mataria no peito” o julgamento do Mensalão. Sua filha, Marianna Fux, que advogava no escritório de Sergio Bermudes, sim, o mesmo onde trabalha a mulher de Gilmar Mendes, foi indicada Desembargadora do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro por Pezão, atual Governador do Rio e melhor amigo de Sergio Cabral, ex-governador preso em Bangu pela Operação Lava Jato;

ROSA WEBER: Foi indicada Ministra pela presidente que sofreu o impeachment, Dilma Rousseff. É uma das melhores amigas do ex-marido de Dilma, Carlos Araújo, ex-assaltante de bancos, hoje advogado de sindicatos em Porto Alegre. Antes disso, foi burocrata no Tribunal Superior do Trabalho;

LUÍS ROBERTO BARROSO: Foi indicado Ministro pela presidente que sofreu o impeachment, Dilma Rousseff. Foi advogado do terrorista Cesare Battisti e é defensor do aborto. Seu antigo escritório foi contratado por 2 milhões de reais pela Eletronorte (empresa estatal federal). Antes disso, foi burocrata na Procuradoria Geral do Rio de Janeiro;

LUIZ EDSON FACHIN: Foi indicado Ministro pela presidente que sofreu o impeachment, Dilma Rousseff. Pediu votos para Dilma Rousseff na campanha de 2010. Professor da Universidade Federal do Paraná, apoiou a criação de uma turma especial para os militantes do MST dentro da Faculdade de Direito. Foi Procurador do Estado do Paraná e exerceu ao mesmo tempo a advocacia privada;

ALEXANDRE DE MORAES: Foi indicado Ministro por Michel Temer, ex-vice Presidente de Dilma Rousseff. Foi Supersecretário de Gilberto Kassab e Secretário da Segurança de Geraldo Alckmin.



Shadow/Mariasun Montañés



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